Comissão de Estatuto – Compete à esta comissão estudar e elaborar pareceres para votação em plenário, sobre propostas encaminhadas pelo Conselho Deliberativo visando alterações do Estatuto da Instituição.
Titulares
01 – José Carlos Garcia Mota
02 – Ida Sartori de Souza Silva
03 – Marilena Alves Vital
Suplentes
01 – Márcia Andrea Pedro dos Santos Terras
02 – Marli Helena dos Santos Pereira